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Novos ou usados, os automóveis têm direito, por lei, a dois anos de garantia a partir da data de compra. Mas conte com algumas exceções: se um particular lhe vender o carro, não é obrigado a dar-lhe qualquer garantia.
Quando se compra um carro usado, pode ter a opção de comprar um carro usado com vários anos de garantia. Mas o que exatamente a garantia de um carro usado cobre? O que diz a lei sobre a garantia auto? Para descobrir o que a garantia pode cobrir, primeiro veja se a garantia do fabricante ainda existe e é transferível, ou se uma garantia estendida está disponível.
Quando referimos a "garantia nos carros usados", simplesmente queremos dizer qualquer tipo de garantia que possa obter para um carro usado.
Os carros novos geralmente vêm com garantias do fabricante. Mas se está a comprar um veículo usado, é crucial verificar se há algum tipo de garantia e o que ela pode cobrir.
Neste artigo vai encontrar respostas a:
- Garantia em carros usados num stand automóvel
- Garantia de carros usados comprado a um particular
- Legislação garantia automóvel
- A garantia do fabricante ainda pode ser aplicada
- Quanto tempo dura a garantia de um carro novo?
- Nem todas as garantias de carro são criadas iguais
- Garantia automóvel: o que abrange
- Garantia de carro usado
- Garantia auto em carros híbridos
- Garantia auto em carros elétricos
- A extensão de garantia valem a pena?
- Cuidados a ter antes de acionar a garantia
- A Garantia Total da Só Barroso
Tudo o que precisa saber sobre a garantia em carros usados
Garantia em carros usados num stand automóvel
Por lei, os stands automóveis são, de facto, obrigados a dar garantia de carros usados. A mesma deve compreender um período de 2 anos e, esse mesmo período apenas pode ser reduzido para um ano por acordo entre ambas as partes – por mútuo acordo.
Se houver acordo entre o vendedor e o comprador, a garantia pode reduzir para 1 ano, sendo este, o período mínimo permitido pela lei. Com esta redução, normalmente, vem também associada uma redução no valor final do veículo usado.
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Garantia de carros usados comprado a um particular
Se o carro for comprado a um particular este não está obrigado a dar qualquer garantia, pois a denominada Lei das Garantias (Decreto-lei nº 84/2008, de 21 de Maio) apenas impõe tal obrigação quando o negócio seja celebrado entre quem exerce a profissão de vendedor e um consumidor final (cfr. artigo 1º-A, nº 1, do mencionado diploma).
Durante os seis meses posteriores à aquisição do automóvel, o comprador pode provar que as características do veículo não correspondem às anunciadas pelo vendedor, exigindo a reparação do carro ou a anulação da venda.
Legislação garantia automóvel
Cabe à Lei de Defesa do Consumidor pronunciar-se quanto à proteção do comprador de um veículo usado a um stand. Assim sendo, o comprador, merece e deve ver os seus direitos cumpridos.
Através do Artigo 5ºA do decreto-lei 84 de 2008 da lei supramencionada, o consumidor tem um período de 2 meses para denunciar ao vendedor de algum problema ou ocorrência obtida com o veículo adquirido, após a deteção da desconformidade. A garantia de carros usados é ativada por um prazo de 2 anos, após a compra.
De acordo com o número 1 do Artigo 5º deste decreto, intitulado por “Prazo para exercício de direitos, os direitos atribuídos ao consumidor (…) caducam no termo de qualquer dos prazos referidos no artigo anterior e na ausência de denúncia da desconformidade pelo consumidor, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.”
O número 2 do mesmo artigo explica que, “para exercer os seus direitos, o consumidor deve denunciar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de dois meses, caso se trate de bem móvel (…) a contar da data em que a tenha detetado.”
Quanto ao prazo para a correção do problema, o número 3 deste artigo esclarece que, “caso o consumidor tenha efetuado a denúncia da desconformidade, tratando-se de bem móvel, os direitos atribuídos ao consumidor (…) caducam decorridos dois anos a contar da data da denúncia”.
A garantia do fabricante ainda pode ser aplicada?
Existe ainda possibilidade de que a garantia do fabricante ainda se aplique quando compra um veículo usado mais recente. Para ter os benefícios de qualquer garantia incluída, deve saber o que está nela e confirmar que é transferível.
Peça ao concessionário os documentos de garantia do veículo. Depois de examinar o que está coberto, junto com outros detalhes como a data de validade / quilometragem, pode entrar em contato com o fabricante para verificar se está correto.
Quanto tempo dura a garantia de um carro novo?
A duração e a quilometragem máxima da garantia de um carro novo são escolhidas pelo fabricante. Esses termos podem variar entre as marcas e, às vezes, até mesmo entre as versões.
Nem todas as garantias de carro são criadas iguais
Se o veículo vier com garantia de carro usado, a cobertura pode ser limitada. A garantia deve fornecer detalhes sobre o contrato de serviço do veículo e explicar quem é legalmente responsável pelos reparos.
Leia as letras miúdas para obter todos os detalhes e certifique-se de que todas as suas perguntas foram respondidas antes de comprar seu veículo.
Deve também verificar de quem está a comprar a garantia, pois, na maior parte dos casos, o revendedor pode estar a vender um contrato de garantia de uma empresa terceira.
Garantia automóvel: o que abrange
Como regra geral, a garantia não cobre pneus, limpa para-brisa, travões ou embraiagens - esses e vários outros itens são considerados itens consumíveis de desgaste.
Segue exemplo de coberturas de garantia automóvel em carros usados.
Garantia dos carros usados
Dependendo da política do stand ou concessionário, os carros usados às vezes são vendidos com garantia como parte do negócio.
A garantia de um carro usado normalmente dura 1, 2 ou 3 anos.
Muitas das garantias fornecidas com um carro usado vendido num stand são fornecidas por uma empresa terceira. Em Portugal existem duas principais empresas de garantias, a SNG e a NSA.
É muito importante que verifique qualquer política de garantia para confirmar o que será e o que não será coberto pelos termos do contrato - algumas são muito mais abrangentes do que outras.
Garantia auto em carros híbridos
Para a maioria das garantias padrão dos carros híbridos, o pacote inclui a bateria, bem como as peças do híbrido.
Segue exemplo, não contratual, de coberturas de garantia automóvel em viaturas usadas híbridas.
Garantia auto em carros elétricos
O mesmo se aplica da garantia dos híbridos à garantia em carros usados elétricos.
Segue exemplo, não contratual, de coberturas de garantia automóvel em carros usados híbridos.
A extensão de garantia valem a pena?
Ao comprar um veículo usado, pode ter a opção de estender o prazo da validade da garantia. Com um contrato de extensão de garantia, o stand concorda em prolongar o serviço de assistência. Nestes casos as exclusões podem ser maior devido ao potencial desgaste que a viatura possa vir a ter.
A compra da extensão acaba por ter um custo extra. Felizmente, muitas das garantias estendidas realmente valem o dinheiro pois ajudam a garantir uma maior segurança e tranquilidade.
Cuidados a ter antes de acionar a garantia
Antes de acionar a garantia, verifique se fez uma correta utilização do carro. Siga o plano de revisões indicado pela marca (independentemente de se tratar de um veículo novo ou usado). Guarde todas as faturas das revisões porque pode precisar para fazer prova.
A Garantia Total da Só Barroso
A nossa Garantia Total foi criada a pensar no conforto e na segurança do automóvel e na tranquilidade dos nossos clientes. A nossa garantia contempla:
- - Assistência e resolução de problemas, a nível nacional e ilhas, em oficina recomendada próxima da sua residência;
- - Não tem limite de quilómetros;
- - Gestor de conta 24 horas;
- - Assistência em viagem 24 horas: reboque, desempanagem, transporte para continuar viagem;
- - Viatura de substituição.
Saiba mais sobre o nosso compromisso de qualidade.
Conclusão
Ao comprar um carro usado, verifique cuidadosamente qual a garantia disponível, o que pode cobrir e o prazo. Ao comprar num stand, é obrigatório que o carro tenha incluído pelo menos um ano de garantia por mútuo acordo.
Perguntas Frequentes
Qual a garantia de carros usados comprado em stand?
Por lei, os stands automóveis são, de facto, obrigados a dar garantia de carros usados. A mesma deve compreender um período de 2 anos e, esse mesmo período apenas pode ser reduzido para um ano por acordo entre ambas as partes.
Existe garantia nos carros usados comprados a particular?
Se o carro for comprado a um particular este não está obrigado a dar qualquer garantia.
O que abrange a garantia automóvel?
Regra geral, a garantia não cobre itens denominados de consumíveis de desgaste, como por exemplo pneus, limpa para-brisa, travões ou embraiagens.
O que diz a lei sobre as garantias nos automóveis?
O consumidor tem um período de 2 meses para denunciar ao vendedor de algum problema ou ocorrência obtida com o veículo adquirido, após a deteção da desconformidade.
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